Notícias com a tag "stf"

29/04/2020 11:39

Alexandre de Morais suspende nomeação de Ramagem para a PF

Relator dos inquéritos que investigam bolsonaristas por fake news e atos contra a democracia, Alexandre de Moares acaba de suspender a nomeação do amigo de Carlos Bolsonaro para o comando da Polícia Federal.

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20/04/2020 10:41

Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André/SP

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade, na área de seu território.

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12/03/2020 09:59

STF decide que Estado não é obrigado a fornecer remédios de alto custo

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (11.mar.2020) que o poder público não tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que não integram a lista do SUS (Sistema Único de Saúde).

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18/02/2020 09:38

STF teme atentado terrorista contra Ministros

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando "agressões contra ministros deste tribunal".

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15/02/2020 14:55

Primeira morte provocada pelo coronavírus na Europa é na França

Um turista chinês morreu na França após contrair o novo coronavírus. Esta é a morte em decorrência da doença fora da Ásia.

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17/01/2020 08:48

Toffoli suspende funcionamento do juiz de garantias por 180 dias

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu por 180 dias a implementação do juiz das garantias, medida prevista na lei anticrime.

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11/10/2018 09:13

Gilmar Mendes diz que já passou notícia falsa

O ministro Gilmar Mendes também falou das dificuldades de se controlar as notícias falsas e cobrou responsabilidade dos candidatos para coibir essas práticas.

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11/10/2018 09:11

Alexandre Morais, do STF, admite que é impossível controlar fake news

O ministro Alexandre de Moraes reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que é praticamente impossível controlar a disseminação de notícias falsas espalhadas por WhatsApp.

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02/10/2018 09:37

Toffoli mantém liminar e entrevista de Lula permanece suspensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou na noite desta segunda-feira (1/10) liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, seu vice, suspendendo autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas.

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01/10/2018 08:39

Fux dá liminar para PGR não apresentar orçamento ao CNMP

No fim da noite desta última sexta-feira (28/9), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a pedido urgente de liminar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos autos de ação de inconstitucionalidade, e suspendeu a vigência do dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.707/2018), que prevê a submissão da proposta orçamentária do Ministério Público da União à apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Ricardo Rosado

Descrição Jornalista