Notícias com a tag "ministerio-publico"

03/07/2020 06:27

Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do auxílio emergencial

O subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, encaminhou pedido à presidência da Corte para que determine a suspensão do pagamento extra do auxílio emergencial de R$ 600.

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27/06/2020 05:57

Procurador critica ‘zona de segurança’ para traficantes criada por liminar de Fachin

Marcelo Rocha Monteiro disse que "enquanto traficantes agem livremente, jornalista é preso em razão de posições políticas"

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22/06/2020 13:17

Ministério Público dará entrevista coletiva às 16 horas

O Ministério Público informo há pouco que às 16 horas dará uma entrevista coletiva para esclarecer a respeito da"recomendação" ao Governo do Estado e Prefeituras de que não devem permitir a abertura das atividades econômicas, previsto para amanhã em todo o RN.

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22/06/2020 13:02

Os “considerandos” do Ministério Público são mais do que uma “recomendação” ao Governo

Quando a leitura se estende aos "considerandos" da nota conjunta do Ministério Público para a Governadora e os Prefeitos, percebe-se que o alcance é muito mais do que "aconselhar".

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22/06/2020 11:55

Ministério Público “recomenda” não voltar amanhã com as atividades econômicas

O Ministério Público do RN, o MP Federal e o MP do Trabalho emitiram nota conjunta há pouco "recomendando" que a Governadora Fátima Bezerra se "abstenha de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento".

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22/06/2020 09:42

Covid-19: MPF e MP/RN recomendam suspensão de testes rápidos em drive-thru

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para covid-19 em sistema de drive-thru.

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09/06/2020 09:21

O caos jurídico: Justiça do RJ derruba decreto com medidas de relaxamento da quarentena

A Justiça Estadual derrubou na tarde desta segunda-feira (08/06) os decretos de relaxamento às medidas de isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Estadual.

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26/05/2020 10:22

MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora.

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07/05/2020 15:58

Ministério Público do MT cria um “bônus covid” de R$ 1 mil para procuradores

O Ministério Público do Estado Mato Grosso (MPMT) instituiu 1 “bônus covid” de até R$ 1.000 para procuradores, promotores e servidores usarem em gastos de saúde durante a pandemia de coronavírus.

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27/04/2020 09:52

Governo firma TAC para instalar até 60 leitos de UTI em convênio com a Liga

entro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do RN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer.

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Ricardo Rosado

Descrição Jornalista