Notícias com a tag "ministerio-publico"

26/05/2020 10:22

MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora.

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07/05/2020 15:58

Ministério Público do MT cria um “bônus covid” de R$ 1 mil para procuradores

O Ministério Público do Estado Mato Grosso (MPMT) instituiu 1 “bônus covid” de até R$ 1.000 para procuradores, promotores e servidores usarem em gastos de saúde durante a pandemia de coronavírus.

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27/04/2020 09:52

Governo firma TAC para instalar até 60 leitos de UTI em convênio com a Liga

entro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do RN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer.

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27/03/2020 09:53

PGR quer os R$ 51 milhões de Geddel no combate ao coronavírus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a utilização dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento vazio ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no combate à pandemia de covid-19.

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01/10/2018 11:00

José Dirceu: “Tem que tirar o poder de investigação do MP”

Condenado na Lava-Jato a mais de trinta anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro petista José Dirceu criticou neste sábado a atuação do Ministério Público, o órgão responsável por tê-lo denunciado em diferentes investigações.

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01/10/2018 08:39

Fux dá liminar para PGR não apresentar orçamento ao CNMP

No fim da noite desta última sexta-feira (28/9), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a pedido urgente de liminar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos autos de ação de inconstitucionalidade, e suspendeu a vigência do dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.707/2018), que prevê a submissão da proposta orçamentária do Ministério Público da União à apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público.

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13/03/2018 10:41

Promotor diz: "MP é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente"

O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, escreveu num grupo de Telegram que o “Ministério Público é bem maior do que o Judiciário, moral e intelectualmente” e que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é “muito abaixo da média”.

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16/01/2018 12:17

Maioria dos julgadores de Lula no TRF-4 veio do Ministério Público

A cidade de Porto Alegre/RS já sente a movimentação causada pelo julgamento da apelação de Lula. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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30/12/2017 05:20

Carminha julgou indulto sob o alarido histérico de promotores

A Defensoria Pública da União (DPU), ao pedir para se manifestar no processo sobre o indulto natalino que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a exclusão total de perdão de pena para crimes sem grave ameaça ou violência. A situação é reflexo da decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de suspender nesta quinta-feira, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido um quinto da pena no âmbito destes crimes – onde se encaixam os crimes de “colarinho branco”, de condenados da Lava Jato, por exemplo.

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10/08/2017 09:36

STF não aprova reajuste salarial para Ministros, Juízes e Promotores

Na proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal para 2018, a ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto, não terá previsão de reajuste salarial. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia declarado que, diante da crise econômica do país e da lei que define o teto dos gastos, não havia espaço para aumento de despesas.

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Ricardo Rosado

Descrição Jornalista

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