Notícias com a tag "ministerio-publico"

01/02/2024 13:32

MPF monitora falésias de Pipa (RN) e cobra ação governamental na segurança do litoral potiguar

Órgão defende interdição e sinalização das áreas de risco, assim como obras de drenagem e ações de monitoramento

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24/01/2024 14:05

MPF promove audiência pública para debater a regularização das terras quilombolas do Alto Oeste Potiguar

Audiência será em 21 de fevereiro; órgão convida comunidades quilombolas, ONGs, instituições públicas e a sociedade civil a participarem

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19/01/2024 13:40

MPF requer embargo de empreendimento localizado em área de preservação permanente em Baía Formosa (RN)

Órgão destaca que empreendimento foi edificado de forma irregular, prejudicando território tradicional indígena e suprimindo vegetação de mata ciliar e manguezal

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16/01/2024 14:14

MPF pede restabelecimento do fornecimento de medicação de alto custo no RN

Há três meses, pacientes não recebem remédio Vimizim, utilizado no tratamento de Mucopolissacaridose tipo IV

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04/01/2024 09:03

MP do Ceará gasta R$16,4 milhões em bônus natalino para promotores e procuradores

Com o salário e outros adicionais, o contracheque dos beneficiados chegou a atingir rendimentos de até R$127,3 mil

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06/12/2023 16:56

MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RN

Evento será realizado em 15 de dezembro, às 9h, em Tibau do Sul, com a participação de representantes da sociedade civil e do Poder Público

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01/12/2023 14:38

MPF recomenda que Maternidade Escola Januário Cicco contrate técnicos em radiologia

A falta desses técnicos no período noturno coloca pacientes em risco; maternidade oferece atendimento 24 horas

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16/11/2023 06:02

Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no RN

Atendimentos serão feitos no dia 23 de novembro, entre 11h e 17h, a partir de agendamento prévio

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12/09/2023 08:25

Procuradores recorrem de decisão de Toffoli sobre fim de acordo com Odebrecht

Segundo a ANPR, o pedido da defesa do ex-presidente Lula não pode ser estendido para o mérito da ação penal relacionada às provas obtidas via acordo de leniência. 

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10/09/2023 07:46

“PGR não aceita delações feitas pela Polícia Federal”, afirma Aras

Procurador se manifestou contra a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, homologada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista