Governo do Estado 04/07/2020 09:12

SEMTAS assina termo de cooperação para acolher refugiados, apátridas e migrantes em Natal

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social vai contribuir com o acolhimento dos refugiados que se encontram em Natal. Para viabilizar a implantação do Centro de Acolhida e Referência, a Prefeitura passa a ser signatária de um Termo de Cooperação Técnica entre a SEMTAS e o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram/RN).

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social vai contribuir com o acolhimento dos refugiados que se encontram em Natal. Para viabilizar a implantação do Centro de Acolhida e Referência, a Prefeitura passa a ser signatária de um Termo de Cooperação Técnica entre a SEMTAS e o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram/RN).

O documento firmando a parceria administrativa foi assinado pela titular da SEMTAS, Andréa Dias, e pelo presidente do Comitê, Thales Egídio, com vigência de um ano, podendo ser prorrogado por mais tempo.

O Centro de Acolhida e Referência fará o acolhimento temporário dos refugiados, apátridas e migrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social.

O Centro funcionará na Avenida Antônio Basílio, 1850, Dix-Sept Rosado, onde será oferecido alojamento completo em dormitórios separados entre alas femininas e masculinas, com alimentação, material de higiene pessoal, roupas e acompanhamento de assistentes sociais. Além disso, os moradores poderão utilizar o endereço do abrigo para receber correspondências. As famílias terão autonomia e o suporte necessário para buscar o sustento delas.

A SEMTAS já presta assistência a 19 famílias de vezuelanos indígenas de etnia Warao e agora, com a assinatura do Termo, vai  designar assistentes sociais e acompanhar essas e outras mais de perto.

A secretária ainda ressaltou a importância da parceria que foi definida como uma medida prioritária neste momento de crise. “Nós temos um compromisso importante com os mais vulneráveis de proporcionar uma acolhida humanitária e acesso do migrante à moradia, para resgatar a dignidade dessas famílias”, explicou Andréa Dias.

Caberá à SEMTAS, ceder mobiliário e equipamentos, fornecer alimentação e material de higiene pessoal para cada morador. Além disso, a Secretaria fará o cadastramento no CADÚnico e acompanhamento socioassistencial.

Segundo o presidente do CERAM, Thales Egídio, em pesquisa recente, foi diagnosticado que o RN tem 225 refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade social, estando 97 deles, em sua maioria venezuelanos indígenas de etnia Warao, em Natal e Parnamirim.

O Comitê constatou que eles se encontram em situação de mendicância diária, não podendo custear a própria moradia.

Dados disponibilizados pela Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela e pela Organização Internacional de Migrantes (OIM) mostram que, até novembro de 2019, o número de migrantes venezuelanos no Brasil chegou a 253 mil, dos quais 129 mil solicitaram refúgio.

Fonte e foto: Assessoria

Ricardo Rosado

Descrição Jornalista