Economia 30/06/2020 09:25
Governo prorrogará cortes de salários e jornada de trabalho
ois meses no caso de suspensão E 3 meses para redução de jornada Decreto vai ser publicado
O governo federal vai prorrogar os efeitos do programa de preservação de renda e do emprego, que permitiu a empresários suspender contratos de trabalho e reduzir as jornadas e salários durante a pandemia.
A Medida Provisória nº 936, que permitiu pagamentos do governo aos trabalhadores afetados, deve ser sancionada nos próximos dias.
Depois disso, o governo vai publicar 1 decreto permitindo a prorrogação do programa por 2 meses para as suspensões contratuais e de 3 meses para os cortes.
A medida provisória permitiu que as empresas cortassem integralmente salário e diminuíssem o tempo de trabalho em até 100% durante a crise. Cabe ao Tesouro Nacional fazer a compensação dos valores com base no valor total que receberiam do seguro-desemprego.
As empresas que optarem pelas medidas vão precisar fazer novos contratos, mesmo que já tenham aderido anteriormente ao programa. A prorrogação também vai exigir que a companhia não demita o funcionário pelo mesmo tempo do acordo.
Ao todo, foram 11.698.243 contratos suspensos ou reduzidos no país durante a pandemia, segundo o Ministério da Economia.
O Tesouro Nacional desembolsou R$ 17,4 bilhões.
Deu em Poder360
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