Brasil 09/06/2020 09:21

O caos jurídico: Justiça do RJ derruba decreto com medidas de relaxamento da quarentena

A Justiça Estadual derrubou na tarde desta segunda-feira (08/06) os decretos de relaxamento às medidas de isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Estadual.

A Justiça Estadual derrubou na tarde desta segunda-feira (08/06) os decretos de relaxamento às medidas de isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Estadual.

A decisão é do juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, que também definiu que uma nova audiência para tratar do tema seja realizada na próxima quarta-feira (10/06), às 14h.

Em caso de descumprimento da ordem, a Justiça estabelece multa de R$50 mil ao prefeito Marcelo Crivella e ao governador Wilson Witzel.

MPRJ e a Defensoria Pública do Rio entraram na justiça, no último sábado (6/06), pedindo a suspensão do novo decreto do governo estadual que flexibilizou o isolamento no estado.

Veja as atividades suspensas pela decisão da Justiça:
Atividades esportivas ao ar livre
Atividades culturais
Detran
Bares e restaurantes
Feiras livres
Shoppings
Atividades religiosas em templos e igrejas

Deu em Diário do RJ

Ricardo Rosado

Descrição Jornalista