Consumidor 14/02/2020 09:32
Fábrica da cerveja Heineken no Nordeste pode fechar
A Heineken corre o risco de ter de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada em Alagoinhas (BA), a 118 km de Salvador.
A Heineken corre o risco de ter de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada em Alagoinhas (BA), a 118 km de Salvador.
Alternativamente, a empresa poderá ter de pagar milhões de reais a 1 empresário que pediu em 1996 autorização para pesquisar fosfato na área –e tem o direito de exploração do local onde a Heineken está instalada.
Decisão proferida nesta 5ª feira (13.fev.2020) pelo Superior Tribunal de Justiça dá prazo de 3 dias úteis para que a Agência Nacional de Mineração cumpra várias determinações, inclusive anular uma decisão de 1996 que concedeu a uma empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.
Se a resolução de mais de 20 anos atrás for revogada, a Heineken terá de interromper o uso que faz de água extraída do terreno onde atua na Bahia. Isso inviabilizaria imediatamente a produção.
O descumprimento da decisão do STJ, assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acarretará aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10.000”. Esse valor será exigido “de cada diretor” da agência, escreveu o magistrado.
No despacho, Napoleão Maia criticou os dirigentes da ANM por ainda não terem cumprido as determinações judiciais. No final de 2019, o ministro tinha fixado prazo de 60 dias. Esse prazo venceu no final de janeiro. A ANM ignorou.
O ministro disse que não tinha estabelecido anteriormente uma multa porque não imaginava que haveria descumprimento.
Deu em Poder360
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