Sem categoria 02/10/2018 09:37

Toffoli mantém liminar e entrevista de Lula permanece suspensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou na noite desta segunda-feira (1/10) liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, seu vice, suspendendo autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou na noite desta segunda-feira (1/10) liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, seu vice, suspendendo autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas.

O ministro respondeu a questionamento feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, responsável pela Polícia Federal, sobre qual decisão da Corte no episódio deveria ser cumprida.

O despacho vale até pronunciamento final do plenário, que ainda não tem data para ocorrer.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu o ministro em novo despacho no SL 1178.

Jungmann fez uma consulta ao Supremo após a Corte ter enfrentado uma guerra de liminares nos últimos dias.

O embate começou na sexta-feira (28/9) após Lewandowski autorizar o encontro de Lula com jornalistas, o que tinha sido proibido pela Vara de Execuções Penais do Paraná.

O ministro afirmou que proibir Lula de falar e a Folha de entrevistá-lo representaria censura, sendo que no julgamento da ADPF 130, que discutiu a Lei de Imprensa, os ministros fixaram que o jornalista deve ter acesso à fonte da informação.

Horas depois, Luiz Fux, vice-presidente, concedeu uma liminar ao Partido Novo suspendendo o entendimento do colega. Fux alegou que a entrevista de Lula, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderia causar confusão no período eleitoral “sugerindo que o requerido estivesse se apresentando como candidato ou praticando atos que lhe foram interditados”.

A movimentação de Fux provocou uma dura resposta de Lewandowski nesta segunda.

O ministro aproveitou seu despacho na reclamação 32.035 para criticar o ministro Luiz Fux que concedeu liminar suspendendo a fala do petista para jornalistas e ainda o presidente da Corte, Dias Toffoli.

“O presidente do Supremo, assim como o vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum dos demais ministros desta Corte”, disparou.

Lewandowski chama o despacho de Fux de questionável e sustenta que o entendimento do colega “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal.”

Deu em JOTA

Ricardo Rosado

Descrição Jornalista