Além da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outras 97 foram consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos.

Quase dois terços (63) para deputado estadual ou distrital. Apesar de terem tido as candidaturas indeferidas, 38 ainda estão aptos a participar da votação — terão, portanto, os nomes nas urnas eletrônicas —, porque entraram com recurso contra a decisão que negou o registro.

O senador Acir Gurgacz (PDT), por exemplo, conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe permite concorrer ao governo de Rondônia, apesar de ter sido considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RO), na última quinta-feira. Assim, ele pode continuar participando normalmente do pleito, inclusive com propagandas no horário eleitoral gratuito.

Gurgacz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra o sistema financeiro. A defesa dele afirmou que o TRE não considerou os recursos apresentados no processo a que responde no Supremo.

O TSE precisa decidir, em plenário, se mantém ou não a candidatura daqueles que entraram com recurso. Em seguida, o candidato ainda pode recorrer ao Supremo, detalhou o especialista em direito eleitoral Marcellus Ferreira Pinto, do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados.

O mesmo trâmite pelo qual Lula passou. A diferença é que, no caso dos 38 que atualmente se ancoram em recursos para manter as candidaturas, acabou ontem o prazo para que os partidos lançassem outros nomes no lugar.

Eles não poderão ser substituídos, caso a Justiça determine, em última instância, que o atual postulante não pode participar do pleito.

O problema pode ser ainda maior porque, se a decisão só for tomada depois do segundo turno, e um candidato que concorre nessas condições vencer, será necessário convocar outra eleição.

“No caso do candidato a governador, por exemplo, se ele for eleito, tomar posse e tiver o registro negado depois, ele perde o diploma e vai ter outra eleição no estado”, explicou o advogado. O que não é impossível de acontecer em Rondônia, já que Gurgacz ocupa o segundo lugar na pesquisa de intenção de votos para governador divulgada ontem pelo Ibope.

Para Ferreira Pinto, o filtro deveria começar pelos partidos, que insistem em lançar candidatos ficha-suja por estratégia política. “O número surpreende, porque os requisitos de inelegibilidade são objetivos, conhecidos por toda a sociedade. Os partidos sabem disso e, mesmo assim, jogam com a regra eleitoral, porque muitos desses 98 são puxadores de votos”, acredita.

A não ser por Lula e Gurgacz, os nomes impugnados buscam uma vaga no Legislativo — distrital, estadual ou federal. Pelo levantamento do TSE, os partidos que mais tiveram candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa foram o MDB (dois deputados distritais, dois federais e quatro estaduais), o Podemos (seis deputados estaduais e dois federais), o PSD (sete estaduais) e o Patriota (quatro federais e três estaduais).