Sem categoria 31/07/2017 04:48

No Ministério Público, os auxílios representam 13,51% dos gastos

No Ministério Público da União (MPU), os auxílios abocanham 13,51% dos gastos totais. Esse porcentual é de 10% na Defensoria Pública da União (DPU), de 9,85% no Judiciário e de 6,98% no Legislativo.

No Ministério Público da União (MPU), os auxílios abocanham 13,51% dos gastos totais.
Esse porcentual é de 10% na Defensoria Pública da União (DPU), de 9,85% no Judiciário e de 6,98% no Legislativo.
A menor proporção do gasto com auxílios em relação à despesa com a folha de pagamento é justamente do Executivo, de 5,89%.
Muitos desses complementos têm feito com que servidores acabem ganhando acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 33.763 (remuneração de ministro do STF). Já existem propostas de lei para incluir no cálculo do teto alguns desses auxílios. Elas tramitam no Congresso, mas não avançam diante da resistência das categorias.
Em meio à restrição fiscal, os parlamentares inclusive aprovaram uma alteração no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 para permitir reajuste, acima da média dos demais Poderes, nos auxílios alimentação e transporte do Legislativo.
Embora o Executivo não possa interferir nos gastos dos demais Poderes, o assessor especial do Ministério do Planejamento lembrou que todos estão sujeitos, a partir deste ano, ao teto de gastos – que limita a expansão de despesas à inflação do ano anterior. E que os auxílios são classificados como despesas de custeio.
Deu no Estado de São Paulo
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista