O presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, desembarcou em Natal no início da tarde desta quarta-feira, 16.05.
Ele veio acompanhado da sua Chefe de Gabinete, Lenoura Schmidt, e da Assessora para Gestão das Representações, Wany Liete Pasquarelli.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
O que é considerada informação pessoal
Dados Pessoais são aquelas informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
Seu tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.
As informações pessoais não são públicas e terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.
Elas sempre podem ser acessadas pelos próprios indivíduos e, por terceiros, apenas em casos excepcionais previstos na Lei.
Seu tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.
As informações pessoais não são públicas e terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.
Elas sempre podem ser acessadas pelos próprios indivíduos e, por terceiros, apenas em casos excepcionais previstos na Lei.
Como foi classificada a informação pública
A informação pública pode ser classificada como:
- Ultrassecreta prazo de segredo: 25 anos (renovável uma única vez)
- Secreta prazo de segredo: 15 anos
- Reservada prazo de segredo: 5 anos
O que é informação sigilosa
Informações classificadas como sigilosas são aquelas cuja Lei de Acesso a Informações prevê alguma restrição de acesso, mediante classificação por autoridade competente, visto que são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade (à vida, segurança ou saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência).
Perguntas pra respostas rápidas
Quando o Governo do Estado vai normatizar o acesso às informações oficiais?
Quando a Assembleia Legislativa disponibilizará ao cidadão/eleitor acesso a todos os seus documentos?
Quando o Poder Judiciário vai abrir sua caixa de segredos dos documentos oficiais?
Quando Prefeituras, Câmaras Municipais, autarquias, Tribunais de Contas, Ministério Público, Tribunais, Juizados, órgãos da administração indireta, Universidades e qualquer outra repartição pública vai permitir que o cidadão tenha acesso aos seus documentos?
Agora é lei e o RN não está em outro país.
Tem que haver respostas urgentes.
Vamos ver quem é mais transparente e respeita a lei.
Quando a Assembleia Legislativa disponibilizará ao cidadão/eleitor acesso a todos os seus documentos?
Quando o Poder Judiciário vai abrir sua caixa de segredos dos documentos oficiais?
Quando Prefeituras, Câmaras Municipais, autarquias, Tribunais de Contas, Ministério Público, Tribunais, Juizados, órgãos da administração indireta, Universidades e qualquer outra repartição pública vai permitir que o cidadão tenha acesso aos seus documentos?
Agora é lei e o RN não está em outro país.
Tem que haver respostas urgentes.
Vamos ver quem é mais transparente e respeita a lei.
PMDB discute eleições municipais
A mobilização para as eleições municipais, promovida pelo PMDB, terá continuidade com o II Fórum Nacional “O PMDB: RUMO AOS MUNICÍPIOS 2012”, a ser realizado pelo partido nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Temas como comunicação e marketing político, pesquisas eleitorais, e pacto federativo compõem a programação do evento.
O encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os pré-candidatos ao pleito de outubro próximo.
Temas como comunicação e marketing político, pesquisas eleitorais, e pacto federativo compõem a programação do evento.
O encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os pré-candidatos ao pleito de outubro próximo.
RN ainda não sabe como será a Lei de Acesso à Informação
Liguei pra algumas pessoas no Governo do Estado para saber como será o comportamento do Executivo com a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor hoje em todo o país.
A lei preserva do cidadão somente assuntos de segurança nacional.
Os demais serão de acesso público irrestrito.
O Governo do Estado não tem ainda uma posição formal.
Não sabe se fará uma lei local ou se Rosalba Ciarlini normatizará por decreto, assim como agiu o Governo de São Paulo.
Lei vai demorar muito.
O ideal é normatizar logo pra permitir que o cidadão potiguar tenha acesso a certos segredos que escondem privilégios indevidos.
Arrisquei a perguntar: "mas a Governadora dará acesso à lista dos marajás do serviço público?
"Dará sim", respondeu a fonte do Governo.
A lei preserva do cidadão somente assuntos de segurança nacional.
Os demais serão de acesso público irrestrito.
O Governo do Estado não tem ainda uma posição formal.
Não sabe se fará uma lei local ou se Rosalba Ciarlini normatizará por decreto, assim como agiu o Governo de São Paulo.
Lei vai demorar muito.
O ideal é normatizar logo pra permitir que o cidadão potiguar tenha acesso a certos segredos que escondem privilégios indevidos.
Arrisquei a perguntar: "mas a Governadora dará acesso à lista dos marajás do serviço público?
"Dará sim", respondeu a fonte do Governo.
Acessos nos estados ainda é precário
A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje com condições ainda precárias de funcionamento nos Estados.
De oito governos consultados (MG, RS, PR, GO, BA, CE, PE e PA), só Rio Grande do Sul e Paraná publicaram decretos para regular o acesso aos dados. Os demais ainda vão enviar projetos ao Legislativo.
Nenhum Estado consultado concluiu a classificação de documentos considerados sigilosos, regra prevista na lei.
No Ceará, o governo ainda discute a criação de um conselho, ligado ao governador, para classificar os papéis.
Sobre a exigência de atendimento ao público, Goiás terá nesta semana apenas um balcão na sede do governo para receber os pedidos.
"A União se preparou, mas os Estados não tiveram tempo", diz Maria Brandão (Controladoria-Geral do Estado).
O Pará ainda não tem como atender um volume elevado de solicitações, diz o auditor-geral Roberto Amoras.
Pernambuco crê que 60% dos pedidos serão atendidos e promete cumprir a lei na íntegra até o fim do ano. O Paraná nomeará ouvidores em cada órgão para solicitações.
O governo de Minas afirma ter treinado 200 servidores para atender a demanda. A Bahia, que fará o atendimento na Ouvidoria-Geral, diz ter 350 servidores para o serviço.
O governo gaúcho diz ter dificuldades para cadastrar informações antigas: "Mas estamos atendendo grande parte das exigências", disse Juliana Foernges, subchefe de Ética e Controle Público.
Já a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o site Transparência carioca (www.transparenciacarioca.rj.gov.br).
Observação do Fator RRH:
E aqui no RN, como estará a situacão caso o cidadão queira ter acesso às informações?
No Executivo, no Legislativo e no Judiciário?
De oito governos consultados (MG, RS, PR, GO, BA, CE, PE e PA), só Rio Grande do Sul e Paraná publicaram decretos para regular o acesso aos dados. Os demais ainda vão enviar projetos ao Legislativo.
Nenhum Estado consultado concluiu a classificação de documentos considerados sigilosos, regra prevista na lei.
No Ceará, o governo ainda discute a criação de um conselho, ligado ao governador, para classificar os papéis.
Sobre a exigência de atendimento ao público, Goiás terá nesta semana apenas um balcão na sede do governo para receber os pedidos.
"A União se preparou, mas os Estados não tiveram tempo", diz Maria Brandão (Controladoria-Geral do Estado).
O Pará ainda não tem como atender um volume elevado de solicitações, diz o auditor-geral Roberto Amoras.
Pernambuco crê que 60% dos pedidos serão atendidos e promete cumprir a lei na íntegra até o fim do ano. O Paraná nomeará ouvidores em cada órgão para solicitações.
O governo de Minas afirma ter treinado 200 servidores para atender a demanda. A Bahia, que fará o atendimento na Ouvidoria-Geral, diz ter 350 servidores para o serviço.
O governo gaúcho diz ter dificuldades para cadastrar informações antigas: "Mas estamos atendendo grande parte das exigências", disse Juliana Foernges, subchefe de Ética e Controle Público.
Já a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o site Transparência carioca (www.transparenciacarioca.rj.gov.br).
Observação do Fator RRH:
E aqui no RN, como estará a situacão caso o cidadão queira ter acesso às informações?
No Executivo, no Legislativo e no Judiciário?
Leiam o que diz a Lei que dá acesso às informações
Com a entrada em vigor da lei de acesso a informações públicas nesta quarta-feira (16), os leitores da Folha podem ajudar o jornal a avaliar o funcionamento da lei e o preparo dos órgãos públicos para dar transparência à sua informação.
De acordo com a lei, informações disponíveis devem ser prestadas imediatamente.
Caso dependam de levantamento interno, têm prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa.
De acordo com a lei, não é preciso dizer o motivo da solicitação: dados não sigilosos devem ser públicos e seu fornecimento não pode depender da motivação do interesse do requerente.
Ao final do processo, o órgão público envia a informação desejada ou no mínimo a justificativa razoável para a negativa de fornecimento.
Caso o leitor receba informações por meio da lei de acesso e queira compartilhá-las com o jornal e outros leitores, pode enviá-las por e-mail para transparencia@folha.com.br.
O endereço também receberá denúncias de não atendimento ou falta de justificativa por parte dos órgãos públicos. Nos casos pertinentes, a Folha encaminhará recurso para tentar ajudar o leitor a obter a informação.
Todos os resultados obtidos com o auxílio da Folha serão entregues ao leitor que solicitou e publicados na Folha.com, dentro do projeto Folha Transparência.
Caso sejam informações inéditas e jornalisticamente importantes, podem resultar em reportagens do jornal.
De acordo com a lei, informações disponíveis devem ser prestadas imediatamente.
Caso dependam de levantamento interno, têm prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa.
De acordo com a lei, não é preciso dizer o motivo da solicitação: dados não sigilosos devem ser públicos e seu fornecimento não pode depender da motivação do interesse do requerente.
Ao final do processo, o órgão público envia a informação desejada ou no mínimo a justificativa razoável para a negativa de fornecimento.
Caso o leitor receba informações por meio da lei de acesso e queira compartilhá-las com o jornal e outros leitores, pode enviá-las por e-mail para transparencia@folha.com.br.
O endereço também receberá denúncias de não atendimento ou falta de justificativa por parte dos órgãos públicos. Nos casos pertinentes, a Folha encaminhará recurso para tentar ajudar o leitor a obter a informação.
Todos os resultados obtidos com o auxílio da Folha serão entregues ao leitor que solicitou e publicados na Folha.com, dentro do projeto Folha Transparência.
Caso sejam informações inéditas e jornalisticamente importantes, podem resultar em reportagens do jornal.
Ambulatórios deixam de atender
Diante deste quadro, os médicos aprovaram durante assembleia novas diretrizes para o movimento grevista.
A partir de hoje não ocorrerá nenhum tipo de atendimento ambulatorial, os atendimentos de urgência deverão ser encaminhados as UPAS e AMES e a obstetrícia deverá fazer uma triagem rigorosa e se possível encaminhar as pacientes para a Maternidade das Quintas e Leide Morais.
A partir de hoje não ocorrerá nenhum tipo de atendimento ambulatorial, os atendimentos de urgência deverão ser encaminhados as UPAS e AMES e a obstetrícia deverá fazer uma triagem rigorosa e se possível encaminhar as pacientes para a Maternidade das Quintas e Leide Morais.
Médicos permanecem em greve
Reunidos em assembleia durante a noite de ontem, dia 15, os médicos do Estado, em greve há 17 dias, definiram por intensificar a greve diante da falta de propostas do governo.
Em uma reunião realizada na última sexta, 11, entre o Sinmed e a governadora Rosalba Ciarline, houve o comprometimento da gestora junto à interina da saúde, Dorinha Burlamaqui e dos demais presentes em se verificar a questão orçamentária e com isso convocar a categoria para a apresentação de uma proposta.
Em uma reunião realizada na última sexta, 11, entre o Sinmed e a governadora Rosalba Ciarline, houve o comprometimento da gestora junto à interina da saúde, Dorinha Burlamaqui e dos demais presentes em se verificar a questão orçamentária e com isso convocar a categoria para a apresentação de uma proposta.
Empresário confirma ambientes hostil e gentil
O empresário do agronegócio José Bezerra Jr. (Ximbica), liga pra concordar com a tese de que no RN o ambiente é hostil para os empresários e empresas e gentil com os sindicalistas.
"Os sindicalistas fazem greve, atrapalham a cidade inteira. A Justiça do Trabalho manda que eles cumpram a lei, eles desafiam o Judiciário, não voltam ao trabalho, não colocam a frota exigida e gozam com todos".
"Nas empresas, por simples falhas, prossegue José Bezerra Jr., a Justiça manda prender, invadir, punir, confiscar contas da empresa ou não e pratica todo tipo de abuso e arbitrariedades. É isso mesmo: com sindicalistas, ambiente gentil. Com empresas, ambiente hostil".
"Os sindicalistas fazem greve, atrapalham a cidade inteira. A Justiça do Trabalho manda que eles cumpram a lei, eles desafiam o Judiciário, não voltam ao trabalho, não colocam a frota exigida e gozam com todos".
"Nas empresas, por simples falhas, prossegue José Bezerra Jr., a Justiça manda prender, invadir, punir, confiscar contas da empresa ou não e pratica todo tipo de abuso e arbitrariedades. É isso mesmo: com sindicalistas, ambiente gentil. Com empresas, ambiente hostil".
Em nome da Lei de Acesso à Informação
Um leitor do Fator RRH manda sinais de fumaça para alertar:
"Ricardo, é importante saber quem são os marajás do RN, nos três níveis de Poder. Com a Lei do Acesso à Informação ficou mais fácil descobir o mistério.
Mas procure saber também a tabela de diárias do Ministério Público Estadual e Federal e um contracheque de um Conselheiro do Tribunal de Contas".
Ok. Seja feita a vontade do leitor.
Vou requerer pela Lei de Acesso à Informação.
"Ricardo, é importante saber quem são os marajás do RN, nos três níveis de Poder. Com a Lei do Acesso à Informação ficou mais fácil descobir o mistério.
Mas procure saber também a tabela de diárias do Ministério Público Estadual e Federal e um contracheque de um Conselheiro do Tribunal de Contas".
Ok. Seja feita a vontade do leitor.
Vou requerer pela Lei de Acesso à Informação.
Ambiente hostil e ambiente gentil
Em Natal, lideranças empresariais denunciam o ambiente hostil.
Em Natal, lideranças sindicais recebem ambiente gentil.
Alguma coisa no meio ambiente de Natal não está funcionando bem.
Isso pra ser sutil.
Em Natal, lideranças sindicais recebem ambiente gentil.
Alguma coisa no meio ambiente de Natal não está funcionando bem.
Isso pra ser sutil.
Agora o RN conhecerá os seus marajás
Deu em Josias de Souza
Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso
à Informação.
Ou, por outra, a nova lei deveria vigorar, mas só o Poder Executivo declara-se preparado para atender minimamente à previsível demanda dos cidadãos.
O Legislativo, que aprovou a lei, ainda não se equipou para colocá-la em prática. Só nesta quarta a Mesa do Senado reúne-se para decidir o que fazer.
A Câmara diz que já dispõe de uma minuta de regulamentação. Mas a peça ainda não foi aprovada.
O Judiciário, a quem cabe punir os que desrespeitam as leis, tampouco preparou-se para dar vazão aos pedidos de informação que devem começar a jorrar aos borbotões.
Constituiu-se uma comissão para tratar do assunto.
A ‘Lei de Acesso’ foi promulgada em 18 de novembro do ano passado.
Os gestores públicos tiveram seis meses para se organizar. Pelo grau de desorganização pode-se antever a qualidade do serviço que será oferecido à clientela.
Observação do Fator RRH:
A Lei de Acesso à Informação pode exorcizar alguns fantasmas que assustam o imaginário popular no RN.
Por exemplo: qual é a lista dos funcionários públicos do RN que ganham acima do teto constitucional?
Nome, cargos, salários e horário de expediente (para os que ainda trabalham), viúvas e pensionistas.
No Executivo, Legislativo e no Judiciário.
Agora, que está obrigado a exibir, que não é crime e ninguém será preso e condenado por isso, vai ser revelado o maior segredo do serviço público do RN.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem na televisão que qualquer cidadão pode requerer o acesso às informações.
Então, exercitando o direito de cidadania, peço encarecidamente que o órgão (ou os órgãos) responsável (eis) por guardar tão heroicamente este segredo, que envie aqui pro Fator RRH a relação dos marajás do RN.
O endereço é fatorrrh@gmail.com
Simples assim.
Quero ver se a Lei funciona aqui no RN ou estou em outro país.
Mas não tenho a vaidade de ser ser exclusivo.
Ou, por outra, a nova lei deveria vigorar, mas só o Poder Executivo declara-se preparado para atender minimamente à previsível demanda dos cidadãos.
O Legislativo, que aprovou a lei, ainda não se equipou para colocá-la em prática. Só nesta quarta a Mesa do Senado reúne-se para decidir o que fazer.
A Câmara diz que já dispõe de uma minuta de regulamentação. Mas a peça ainda não foi aprovada.
O Judiciário, a quem cabe punir os que desrespeitam as leis, tampouco preparou-se para dar vazão aos pedidos de informação que devem começar a jorrar aos borbotões.
Constituiu-se uma comissão para tratar do assunto.
A ‘Lei de Acesso’ foi promulgada em 18 de novembro do ano passado.
Os gestores públicos tiveram seis meses para se organizar. Pelo grau de desorganização pode-se antever a qualidade do serviço que será oferecido à clientela.
Observação do Fator RRH:
A Lei de Acesso à Informação pode exorcizar alguns fantasmas que assustam o imaginário popular no RN.
Por exemplo: qual é a lista dos funcionários públicos do RN que ganham acima do teto constitucional?
Nome, cargos, salários e horário de expediente (para os que ainda trabalham), viúvas e pensionistas.
No Executivo, Legislativo e no Judiciário.
Agora, que está obrigado a exibir, que não é crime e ninguém será preso e condenado por isso, vai ser revelado o maior segredo do serviço público do RN.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem na televisão que qualquer cidadão pode requerer o acesso às informações.
Então, exercitando o direito de cidadania, peço encarecidamente que o órgão (ou os órgãos) responsável (eis) por guardar tão heroicamente este segredo, que envie aqui pro Fator RRH a relação dos marajás do RN.
O endereço é fatorrrh@gmail.com
Simples assim.
Quero ver se a Lei funciona aqui no RN ou estou em outro país.
Mas não tenho a vaidade de ser ser exclusivo.
Outros blogs, jornais, revistas, tvs, rádios, curiosos e fuxiqueiros podem pedir também.
A pressão legítima fará brotar a liberdade que a lei determina.
A pressão legítima fará brotar a liberdade que a lei determina.
A aliança que tumultua a cidade
Do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio
Sá:
"A prefeita já disse que é contra qualquer reajuste na tarifa, no entanto, vamos levar a proposta e discutir no Conselho", disse.
A Prefeitura é contra o reajuste das tarifas de ônibus. A população também. A Justiça do Trabalho já puniu, multou e pode mandar prender os líderes do movimento ilegal.
Quem está a favor?
As empresas, em aliança com os empregados. Sem se incomodar se a cidade e a população irão padecer.
"A prefeita já disse que é contra qualquer reajuste na tarifa, no entanto, vamos levar a proposta e discutir no Conselho", disse.
A Prefeitura é contra o reajuste das tarifas de ônibus. A população também. A Justiça do Trabalho já puniu, multou e pode mandar prender os líderes do movimento ilegal.
Quem está a favor?
As empresas, em aliança com os empregados. Sem se incomodar se a cidade e a população irão padecer.
Redes sociais chegam a 1 bilhão de usuários
O número de pessoas que usam vários serviços de mídias sociais constantemente ultrapassou 1 bilhão de indivíduos em todo o mundo, segundo o relatório “Tendências de Reformas em Telecomunicações”, elaborado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), entidade que regula os serviços de telecomunicações globais e propõe padrões para essa indústria como os protocolos de WiFi, velocidade média de banda larga, especificidades da 4G móvel, entre outras orientações.
Dentre essas redes, a mais populosa é o Facebook, que recentemente anunciou ter chegado a 901 milhões de usuários.
Dentre essas redes, a mais populosa é o Facebook, que recentemente anunciou ter chegado a 901 milhões de usuários.
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