O Tribunal de Justiça manteve decisão da 15ª Vara Cível de Natal/RN e condenou a loja Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Lojas Rabelo – a restituir de R$599,00 e pagamento de R$1.500,00 a título de danos morais à uma cliente que comprou armários de cozinha entregues com defeito.
Inconformada com a decisão da 15ª Vara Cível a empresa interpôs apelação cível alegando, entre outras coisas, que a cliente deveria ser proposta em face do fabricante ou produtor do bem.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Desembargador Amaury Moura esclarece
Acerca de notícias publicadas na imprensa local, formuladas pelo advogado Júnior Gurgel, de que teria havido quebra na ordem de pagamento dos Precatórios, a Desembargadora Judite Nunes disse nada ter a acrescentar, reafirmando o que havia declarado à imprensa.
De de que investigará todos os fatos denunciados perante este Tribunal, mas não irá desviar o foco principal das investigações, que é a suspeita muito mais grave de desvio de valores públicos.
De de que investigará todos os fatos denunciados perante este Tribunal, mas não irá desviar o foco principal das investigações, que é a suspeita muito mais grave de desvio de valores públicos.
Palavras que criticam e palavras que condenam
"Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes, é incompatível a
permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração
pública".
Trecho da sentença do Juiz Raimundo Carlyle a respeito dos detentores de mandato punidos por ele na Operação Impacto.
Palavras que criticam e analisam não assustam.
Fazem parte da democracia e do contraditório.
O que amedronta são as palavras que condenam.
Trecho da sentença do Juiz Raimundo Carlyle a respeito dos detentores de mandato punidos por ele na Operação Impacto.
Palavras que criticam e analisam não assustam.
Fazem parte da democracia e do contraditório.
O que amedronta são as palavras que condenam.
Socorrer ao Bispo
Por falar em CEI "Perdidos no Espaço" dos Contratos, um problema a mais para a sua capenga caminhada.
Escolher um novo relator.
A CEI está composta pelos vereadores Júlia Arruda, Adenúbio Melo e Bispo Assis, todos do PSB e pela vereadora Sargento Regina, do PDT.
Para escolher o novo relator, a Presidente Júlia Arruda terá que fazer a escolha de Sofia:
Na condição de Presidente ela está impedida de acumular a relatoria;
Adenúbio Melo está condenado pela Justiça por envolvimeto na Operação Impacto, portanto, dificilmente aceitará a tarefa;
Sobram Assis e Regina (esta última é a autora da proposiçõa que criou a CEI e há dúvidas regimentais se pode ser a relatora).
Sobrou o Bispo Francisco de Assis.
Escolher um novo relator.
A CEI está composta pelos vereadores Júlia Arruda, Adenúbio Melo e Bispo Assis, todos do PSB e pela vereadora Sargento Regina, do PDT.
Para escolher o novo relator, a Presidente Júlia Arruda terá que fazer a escolha de Sofia:
Na condição de Presidente ela está impedida de acumular a relatoria;
Adenúbio Melo está condenado pela Justiça por envolvimeto na Operação Impacto, portanto, dificilmente aceitará a tarefa;
Sobram Assis e Regina (esta última é a autora da proposiçõa que criou a CEI e há dúvidas regimentais se pode ser a relatora).
Sobrou o Bispo Francisco de Assis.
Ministro isenta Elias
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, isentou o engenheiro e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, das acusações sobre órgão, veiculadas, nos últimos dias, na imprensa. Em ofício encaminhado, na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, após formalização do desligamento do cargo.
Sobre o Relatório da Auditoria Especial número 00190.024902-2011-11, da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro reconhece que “os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do DNOCS, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica”.
Em seguida, Fernando Bezerra assim se manifesta:
“Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009.
Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado”.
Por fim, o ministro agradece aos serviços prestados como diretor-geral ao DNOCS.
Sepultamento de Gersino Saraiva será às 9 horas
O sepultamento do ex-secretário de Ação Social do Governo Wilma, Gercino Saraiva, que morreu
na manhã desta quinta-feira (26), na Casa de Saúde São Lucas, será logo às 9 horas, no cemitério Morada da Paz, em Emaús.
Gersino morreu vítima de um câncer.
Gersino morreu vítima de um câncer.
Como funcionava o desvio dos precatórios 2
O suposto esquema tem como
complemento a utilização de "laranjas" para receber esses valores.
Ao mesmo tempo, pessoas que atuam no Tribunal garantem ser muito improvável executar uma operação dessa natureza sem a existência de "comparsas" dentro da instituição bancária.
No RN, é o Banco do Brasil o responsável pelas contas para pagamento de precatórios.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do BB, que negou o afastamento de qualquer funcionário ou a existência de qualquer tipo de investigação.
Um dos trunfos do suposto esquema, que ainda carece de ser provado, seria a utilização das guias em duplicidade.
O dinheiro direcionado para o pagamento de precatórios já sai com um destinatário.
Caso o valor a ser pago para esse destinatário fosse desviado, haveria reclamação e rapidamente as irregularidades seriam descobertas.
Contudo, como cada destinatário recebia a sua parte, sendo o dinheiro do desvio oriundo da verba do poder público - sobre a qual o controle é falho - teria sido possível dar continuidade aos desvios sem levantar maiores suspeitas ao longo dos anos.
Ao mesmo tempo, pessoas que atuam no Tribunal garantem ser muito improvável executar uma operação dessa natureza sem a existência de "comparsas" dentro da instituição bancária.
No RN, é o Banco do Brasil o responsável pelas contas para pagamento de precatórios.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do BB, que negou o afastamento de qualquer funcionário ou a existência de qualquer tipo de investigação.
Um dos trunfos do suposto esquema, que ainda carece de ser provado, seria a utilização das guias em duplicidade.
O dinheiro direcionado para o pagamento de precatórios já sai com um destinatário.
Caso o valor a ser pago para esse destinatário fosse desviado, haveria reclamação e rapidamente as irregularidades seriam descobertas.
Contudo, como cada destinatário recebia a sua parte, sendo o dinheiro do desvio oriundo da verba do poder público - sobre a qual o controle é falho - teria sido possível dar continuidade aos desvios sem levantar maiores suspeitas ao longo dos anos.
Como funcionava o desvio dos precatórios 1
A Tribuna do Norte de hoje vem com um excelente material, do repórter Isaac Lira, narrando como funcionava o esquema de desvios dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN.
É importante saber para conhecer até onde vai a ousadia de que manipula recursos públicos.
Leiam os detalhes:
Os desvios eram realizados a partir da duplicação de guias de pagamento. Cada processo de pagamento de precatório gera, após o acordo e a escolha da forma de quitação, guias de pagamento.
Uma fonte próxima ao Tribunal disse que foram encontradas guias sem a existência dos processos administrativos correspondentes.
As suspeitas iniciais recaíram sobre dois processos específicos, um deles no valor de R$ 4,5 milhões.
O outro não foi mensurado, mas garante-se que é de um valor superior ao primeiro.
Dessa forma, um cálculo simples mostra um montante aproximado de pelo menos R$ 10 milhões sob suspeita.
"São pagamentos realizados sem que exista um processo correspondente", relatou uma das fontes ouvidas pelo jornal.
É importante saber para conhecer até onde vai a ousadia de que manipula recursos públicos.
Leiam os detalhes:
Os desvios eram realizados a partir da duplicação de guias de pagamento. Cada processo de pagamento de precatório gera, após o acordo e a escolha da forma de quitação, guias de pagamento.
Uma fonte próxima ao Tribunal disse que foram encontradas guias sem a existência dos processos administrativos correspondentes.
As suspeitas iniciais recaíram sobre dois processos específicos, um deles no valor de R$ 4,5 milhões.
O outro não foi mensurado, mas garante-se que é de um valor superior ao primeiro.
Dessa forma, um cálculo simples mostra um montante aproximado de pelo menos R$ 10 milhões sob suspeita.
"São pagamentos realizados sem que exista um processo correspondente", relatou uma das fontes ouvidas pelo jornal.
Confira o calendário de pagamento
Confira o calendário de pagamento dos servidores da Prefeitura de Natal
Fonte: Assessoria
|
MÊS
|
FAIXA SALARIAL - VALOR LÍQUIDO A
RECEBER
|
||
|
Até R$ 1.440,99
|
Entre R$ 1.441,00 até R$ 3.000,99
|
Acima de R$ 3.001,00
|
|
|
Janeiro
|
27
|
30
|
31
|
|
Fevereiro
|
27
|
28
|
29
|
|
Março
|
28
|
29
|
30
|
|
Abril
|
26
|
27
|
30
|
|
Maio
|
29
|
30
|
31
|
|
Junho
|
27
|
28
|
29
|
|
Julho
|
27
|
30
|
31
|
|
Agosto
|
29
|
30
|
31
|
|
Setembro
|
26
|
27
|
28
|
|
Outubro
|
29
|
30
|
31
|
|
Novembro
|
28
|
29
|
30
|
|
Dezembro
|
26
|
27
|
28
|
|
13º Salário
|
20
|
20
|
20
|
Prefeitura anuncia calendário de pagamento de servidor
Os servidores da Prefeitura do Natal já podem programar os seus compromissos para 2012.
O calendário de pagamento para este ano está definido e trará uma modificação em relação ao do ano passado.
O calendário de pagamento para este ano está definido e trará uma modificação em relação ao do ano passado.
Novas ideias para as paredes do Bosque
Fiz ontem uma sugestão: FJA, Ibama e TRE criarem uma galeria de arte ao vivo, mandando pintar os longos muros do Tribunal e do Bosque com obras de artistas locais.
Aí alguns leitores enviaram outras ideias para melhorar o ambiente de lá.
1- Uma vez por mês promover no local uma feirinha de artesanato ou de antiguidades;
2- Fechar o trecho de rua durante o evento;
3- Montar estrutura para levar turistas ao local.
4- Nos dias normais transformar o trecho de rua em mão única.
Mandem mais ideias.
Aí alguns leitores enviaram outras ideias para melhorar o ambiente de lá.
1- Uma vez por mês promover no local uma feirinha de artesanato ou de antiguidades;
2- Fechar o trecho de rua durante o evento;
3- Montar estrutura para levar turistas ao local.
4- Nos dias normais transformar o trecho de rua em mão única.
Mandem mais ideias.
Barreiras policiais vão continuar neste final de semana
Diariamente, barreiras policiais são feitas em pontos itinerantes da Grande Natal, como forma de inibir os marginais e oferecer uma maior segurança aos potiguares e visitantes.
Rosalba apresenta plano aeroportuário do RN
Os dois são potiguares nascidos em Florania e Macaíba.
R$ 10 milhões para asfalto
A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinará nesta sexta-feira (27), às 11h, na superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), na rua João Pessoa, na Cidade Alta, o contrato referente à recuperação da pavimentação asfáltica de várias vias localizadas nas quatro regiões administrativas da capital potiguar.
O benefício foi conquistado pela Prefeitura do Natal, em uma audiência que a prefeita Micarla de Sousa teve com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, no final do ano passado.
O benefício foi conquistado pela Prefeitura do Natal, em uma audiência que a prefeita Micarla de Sousa teve com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, no final do ano passado.
Ministro da Pesca vem ao RN
Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Júlio Protásio renuncia
Embora não tenha sido enviada para o Fator RRH, fui pescar no blog de Anna Ruth uma nota do vereador Júlio Protásio, relator da CEI dos Contratos, onde ele comunica a renúncia à relatoria.
E, dentre outras, responsabiliza o locutor que vos fala pela desistência.
Abaixo, a íntegra do ofício:
Ofício nº 013/2012 Natal, 26 de Janeiro de 2012.
Ao Excelentíssima Senhora Júlia Arruda
Presidente da CEI
Por reconhecer o trabalho abnegado, técnico e sério feito pelos membros da CEI na busca da verdade sobre os contratos na Prefeitura de Natal, por ter passado durante toda esta semana sendo criticado e desqualificado na condição de relator pela TV Ponta Negra e pelo blogueiro Ricardo Rosado, que está na Folha de Pagamento da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, e que tem como objetivo maior desqualificar o trabalho sério e que já está concluído e prestes a ser divulgado, eu renuncio á condição de relator e membro da CEI e entrego todo o meu trabalho de conclusão de relatório á Vereadora Julia Arruda para que esta possa designar outro relator para finalizar os trabalhos.
Eu sempre defendi a liberdade de imprensa.Estou convencido de que nenhum sistema político aberto e democrático pode viver sem ela, porém a sociedade não pode admitir que um blogueiro pago pela prefeitura tente desqualificar um trabalho sério, competente, valoroso e que muita contribuição dará ao povo natalense.
Devo isso, em especial, aos membros da CEI, a qual faz um trabalho sério, cheio de lisura e muito competente.
Não posso deixar que comprometam o valoroso trabalho dos vereadores engajados nesta Comissão. Aos companheiros que me outorgaram a honrosa responsabilidade, peço que jamais esmoreçam.
Sem mais para o momento e certo de contar com vosso atendimento, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
Júlio Protásio
Vereador – PSB
1° Secretário
E, dentre outras, responsabiliza o locutor que vos fala pela desistência.
Abaixo, a íntegra do ofício:
Ofício nº 013/2012 Natal, 26 de Janeiro de 2012.
Ao Excelentíssima Senhora Júlia Arruda
Presidente da CEI
Por reconhecer o trabalho abnegado, técnico e sério feito pelos membros da CEI na busca da verdade sobre os contratos na Prefeitura de Natal, por ter passado durante toda esta semana sendo criticado e desqualificado na condição de relator pela TV Ponta Negra e pelo blogueiro Ricardo Rosado, que está na Folha de Pagamento da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, e que tem como objetivo maior desqualificar o trabalho sério e que já está concluído e prestes a ser divulgado, eu renuncio á condição de relator e membro da CEI e entrego todo o meu trabalho de conclusão de relatório á Vereadora Julia Arruda para que esta possa designar outro relator para finalizar os trabalhos.
Eu sempre defendi a liberdade de imprensa.Estou convencido de que nenhum sistema político aberto e democrático pode viver sem ela, porém a sociedade não pode admitir que um blogueiro pago pela prefeitura tente desqualificar um trabalho sério, competente, valoroso e que muita contribuição dará ao povo natalense.
Devo isso, em especial, aos membros da CEI, a qual faz um trabalho sério, cheio de lisura e muito competente.
Não posso deixar que comprometam o valoroso trabalho dos vereadores engajados nesta Comissão. Aos companheiros que me outorgaram a honrosa responsabilidade, peço que jamais esmoreçam.
Sem mais para o momento e certo de contar com vosso atendimento, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
Júlio Protásio
Vereador – PSB
1° Secretário
Amarn nega envolvimento de magistrados na questão dos precatórios
A Associação de Magistrados do RN - Amarn - divulgou nota formal negando a participação de magistrados no desvio de precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
Abaixo, a íntegra da nota da Amarn:
Abaixo, a íntegra da nota da Amarn:
Sábado de boa música do In Mare
Este sábado (27) é mais um dia especial no In Mare Bali, onde a Cyrela Plano&Plano e Abreu promovem ações de verão para receber os visitantes do estande montado na praia de Cotovelo, local em que será construído o primeiro Residencial Resort do RN.
Os futuros moradores do empreendimento podem conhecer os apartamentos decorados ao som de voz e violão e ainda têm à disposição o Bar In Mare, com cerveja, refrigerante, água de coco e petiscos.
Os futuros moradores do empreendimento podem conhecer os apartamentos decorados ao som de voz e violão e ainda têm à disposição o Bar In Mare, com cerveja, refrigerante, água de coco e petiscos.
Elias pede demissão do DNOCS
O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, pediu demissão na manhã de hoje.
Nesta semana, uma série de reportagens sobre um relatório da Controladoria Geral da União apontou supostas irregularidades no órgão.
Nesta semana, uma série de reportagens sobre um relatório da Controladoria Geral da União apontou supostas irregularidades no órgão.
PMDB exige avaliação do TCU para o caso DNOCS
Pivô da crise entre o Planalto e o PMDB, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, disse que quer ter uma posição final do Tribunal de Contas da União, antes de deixar o governo.
O GLOBO: Qual a sua posição sobre as irregularidades milionárias na sua gestão apontadas pela CGU?
Assinar:
Postagens (Atom)
